Antes de começar, devemos lembrar alguns pontos importantes. Existe a assinatura digital e o certificado digital. A assinatura digital o próprio nome já diz, é uma assinatura enquanto que o certificado digital funciona como se fosse uma carteira onde você guarda seus documentos importantes de forma segura. Devemos lembrar que não é possível adquirir certificado digital 100% grátis ainda, mas é possível conseguir através de algumas formas, como por exemplo parcerias entre contadores por exemplo. Entretanto, existe um sistema que está em constante desenvolvimento, chamado Libresign (em outra oportunidade falaremos somente sobre ele) que visa trazer certificado digital e assinatura digital 100% grátis para as pessoas.

Nota: Este tutorial leva em consideração que você já possui um certificado digital. Outro detalhe é que iremos mostrar formas que não são 100% gratuitas e outras 100% gratuitas inteiramente com software livre.

O QUE É SOFTWARE LIVRE

Você sabe o que é software livre? Software livre quer dizer, ferramenta livre, ou seja, que você não irá pagar por ela. Não quer dizer que seja de graça, pois existe custos de desenvolvimento. Basicamente software livre sobrevive de duas formas, ou com soluções adicionais pagas/suporte pago (como servidores em nuvem que disponibiliza o mesmo) ou através de donativos. Entretanto, uma coisa é certa, você não paga para usar a ferramenta em si. Um exemplo prático, o software livre Akaunting (gerenciamento financeiro) é gratuito para qualquer pessoa ou empresa usar, entretanto, eles disponibilizam servidores em nuvem gerenciados por eles que são cobrados ou algumas extensões da ferramenta que precisa pagar por elas, mas o software é 100% gratuito. Agora que foi esclarecido esse detalhe, vamos a outro detalhe. Um outro exemplo prático é, você sabia que precisa pagar para usar o sistema operacional Windows? Pois é, da mesma forma que precisa pagar para usar o office.

NÃO EXISTE SUPORTE PARA SOFTWARE LIVRE

Esse é um mito que precisa ser quebrado para que as pessoas deixem de ser “reféns” de grandes empresas. O detalhe que as pessoas precisam entender é, pode ser que não exista suporte pago onde você será atendido na hora que precisar, em outras palavras, seria resolver o problema para ontem. O suporte dos softwares livres, são comunidades ou fóruns na web que são criados especialmente para esse fim, ou seja, aqui no nosso fórum, pode ser criado um grupo com forum ou somente o forum de um software livre apenas para que tiremos dúvidas sobre determinado aplicativo (software livre). Então, em outras palavras, vamos a um exemplo. Eu tenho conhecimento no software X e você precisa de ajuda para resolver um problema específico nesse programa, então, se eu souber, eu te ajudo a resolver o mais rápido possível, da mesma forma que poderia ser o inverso. Conclusão, qualquer pessoa no mundo inteiro que tenha o conhecimento necessário pode se tornar o seu suporte naquela ferramenta, por isso, basicamente, seu suporte fez foi aumentar ainda mais, ao invés de ser “enxuto”.

Outro detalhe é que por ser software livre, não quer dizer que seja vulnerável, pelo contrário, é muito mais fácil um software pago ser vulnerável e o software livre não ser. Um software pago, o código fonte dele fica restrito a empresa em questão com seus funcionários limitados a quantidade específica que as vezes pode ser um ou dois e quem usa o código daquela empresa, pode correr o risco de ter de pagar multas gigantescas. Entretanto, o software livre é globalmente atualizado, um grupo fica responsável por sempre atualizar ele verificando seus códigos, enquanto que qualquer desenvolvedor no mundo inteiro pode mandar seu código para ele, ou seja, se ocorrer um problema, a solução pode vir muito mais rápido do que se imagina, já que no mundo do software livre, qualquer pessoa com conhecimento em desenvolvimento pode contribuir com o código.

Pode parecer desnecessário escrever essas coisas todas acima, mas ainda existe pessoas que acreditam que por ser software livre, pode ser vulnerável, tem medo de ter seus dados vazados e outras coisas a mais. Por isso é importante esclarecer essas dúvidas para mostrar o que de fato o software livre pode fazer pelas pessoas. Então, agora vamos a parte interessante, mostrar sites e ferramentas que podem assinar seus documentos digitalmente.

SITES E APLICATIVOS PARA ASSINAR SEUS DOCUMENTOS DIGITALMENTE

DOCUSIGN – Esse site fornece 30 dias gratuitos para assinatura digital.

SMALLPDF – Possui 7 dias gratuitos para experimentar. Também possui diversas ferramentas para edição de pdf, conversão e assinatura com criptografia TLS para proteção dos documentos.

ASSINATURA GRÁTIS – Possui o plano limitado a um usuário para assinaturas grátis. Nos planos pagos possui algumas funções a mais como logotipo personalizado e documentos salvos na nuvem.

CLICK SIGN

D4SIGN

PORTAL DE ASSINATURAS

AUTENTIQUE

BRy SIGNER

LIBREOFFICE WRITER – Para quem usa o office em seu computador, ele possui uma integração a assinaturas digitais. Basta ir em Arquivo -> Assinatura digital e no quadro que irá abrir, ele irá procurar seu certificado digital instalado em seu computador. Vantagem do Libreoffice Writer para o Microsoft office Word é que além de ser uma ferramenta open source, o Word não possui função de assinatura.

ONLYOFFICE – Onlyoffice é um suite de aplicativos que contém um criador de documentos similar ao word da Microsoft e o Writer da Libreoffice. Basicamente esse projeto é o Libreoffice na Web. Ele possui editores para desktop, mas também possui editores para a Web. Na versão gratuita para a Web, pode ser utilizado para até 4 pessoas, entretanto, a versão desktop é 100% grátis. A forma de assinatura é semelhante ao Writer.

ASSINADOR SERPRO

OS PIRENEUS – Recentemente descobrimos um software que pode fazer a validação de assinaturas digitais sem a necessidade de um certificado digital e que possivelmente pode ter validade jurídica dentro do território nacional. Essa ferramenta é o WP Signature que já possui validade dentro dos territórios europeus, EUA e outros países pelo mundo. Estamos estudando e se porventura algum advogado/profissional de segurança da informação tiver conhecimento das leis brasileiras e puder entrar em contato para responder se pode ser validado aqui no Brasil, futuramente, lançaremos nossa própria ferramenta de Assinatura Digital 100% funcional e com validade jurídica. O link para a ferramenta é este.

LIBRESIGN – Ferramenta em constante desenvolvimento que se integra ao Nextcloud.

PROJETO OS PIRENEUS

Nós aqui do projeto Os Pireneus buscamos de todas as formas ferramentas de livre acesso a todos. Ferramentas essas que podem ser úteis para o comércio em geral ou qualquer pessoa que necessite de algo assim. Pensando nisso, estamos em busca de duas formas para assinatura digital grátis para todos que são:

  • WP Signature – como dito antes, essa é uma ferramenta que estamos estudando para implantar. Não adianta somente implantar ela e pronto, já está valendo. Antes de tudo, estamos verificando com as autoridades competentes, se ela é válida juridicamente aqui no Brasil. Essa ferramenta é compatível com os órgãos Europeu e Norte americano de assinatura digital, inclusive, possui certificado digital embutido em seu sistema.

CONCLUSÃO

Apesar de não possuir certificado digital 100% grátis, é possível assinar documentos digitalmente em sites ou aplicativos sem a necessidade de pagar a mais por isso. Projetos como Libresign são desenvolvidos para facilitar o acesso a todos poderem desfrutar dessa facilidade, principalmente nesta época de pandemia. Além disso, empresas se beneficiam muito dessas ferramentas de assinatura digital para poder assinar contratos de forma mais rápida.

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